Inclusão na Educação

"A educação inclusiva deve ter como ponto de partida o cotidiano: o coletivo, a escola e a classe comum, onde todos os alunos com necessidades educacionais especiais ou não, precisam aprender, ter acesso ao conhecimento, à cultura e progredir no aspecto pessoal e social". (Monte e Santos:2004, p.14 e 15)

terça-feira, março 21, 2006

“Alfabetizar é tornar possível que pessoas com baixo nível social e com poucas oportunidades, seja INCLUIDO num mundo letrado, que por dever social é um direito de todo cidadão.”

Método cubano de alfabetizar

O método cubano de alfabetização de adultos “Yo si puedo”(Sim, eu posso). É aplicado através de vídeo, com auxílio de monitores, ensinando a ler e a escrever em 35 dias. São aulas noturnas de uma hora e meia cada uma. A facilidade está na técnica de associação entre números e letras. Os vídeos que estão sendo veiculados no Brasil desde outubro de 2005, foram gravados em Cuba, por brasileiros lá residentes ou por artistas que quiseram colaborar. A meta é de que no Brasil sejam formados mais de mil alunos até o final de junho.

segunda-feira, março 20, 2006

Primeira infância em debate

"Investir no crescimento das crianças é contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável."
...Entrar mais cedo na escola é a receita para estimular o desenvolvimento pessoal, com mais anos de estudo...
...Mas nem os seis anos estipulados pela lei brasileira (com prazo de cinco anos para as escolas públicas se adaptarem), nem os cinco anos no Cazaquistão são o ideal. A doutora da Unesco Soo Choi acha que o começo da educação deve ser mais cedo. Uma medida resumiria suas idéias: aproximar as creches dos colégios, tornando-os praticamente um só, uma educação continuada...
(Unesco defende ingresso antes dos seis anos-Zero Hora-13/03/2006-Leandro Rodrigues)

sábado, janeiro 28, 2006

Projeto de lei 144/05


A aprovação do projeto de lei 144/05 pelo Congresso Nacional traz uma nova luz ao debate que se trava no país em relação ao ingresso de crianças aos 6 anos de idade na 1ª série do ensino fundamental. O projeto de lei, de autoria do MEC, estabelece três mandamentos importantes: a matrícula das crianças aos 6 anos de idade no ensino fundamental, a ampliação de oito para nove anos dessa modalidade de ensino e o prazo de cinco anos para que as redes possam se adequar ao novo mandamento legal. Afora a necessidade de se adequarem estruturalmente as redes de ensino a essa nova realidade, o mais importante nesse debate é o tratamento que o PL propicia às crianças de 6 anos de idade, pois parte do pressuposto de que, como não existem pré-escolas em número suficiente no Brasil para abriga-las, é feita sua inclusão num nível escolar já estruturado em todo país.
É importante observar que o ingresso das crianças de 6 anos no ensino fundamental não significa a antecipação da atual 1ª série, mas a consolidação de um período de transição entre a pré-escola e o ensino fundamental. Aliás, esse é um equívoco que muitos estados e municípios estão cometendo na pressa de colocar ‘a qualquer preço’ essas crianças na escola. As conclusões de estudiosos como Emília Ferreiro, Jean Piaget e Vygotsky, entre outros, demonstram que as crianças com 6 anos devem aprender de forma lúdica, por meio de brincadeiras ou jogos.
Tudo isso deve acontecer num contexto em que cuidados e educação se realizem de forma prazerosa. Nesse caso, não está em jogo apenas a preocupação com a palavra escrita, em ensinar a ler e escrever. Temos que compreender que ler e escrever constituem apenas uma etapa do desenvolvimento e que, sem uma sólida estrutura anterior, sem vivências próprias da infância, será mais difícil alcançar esse estágio.
O que se deseja é que essa fase riquíssima da infância e da aprendizagem das nossas crianças seja respeitada. Com a aprovação do PL 144/05, a criança de 6 anos só poderá estar matriculada no ensino fundamental com a criação de uma classe especialmente voltada para essa faixa etária, com professores capacitados, com material pedagógico adequado e com um projeto pedagógico discutido anteriormente. (Correio do Povo-28/01/06- Um direito da criança- José Fortunati- Secretário Estadual da Educação)

segunda-feira, janeiro 23, 2006

Encontrei esse parecer, sobre a Educação Inclusiva, e achei importante registrá-lo.

DIFERENTES OLHARES SOBRE A INCLUSÃO
Claudia Pereira Dutra
Secretaria de Educação Especial/ MEC
05 de julho de 2005

O Ministério da Educação tem o princípio da inclusão como norteador das políticas públicas. A educação inclusiva é uma abordagem que procura responder às necessidades de aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos, com um foco específico naqueles que são vulneráveis à marginalização e exclusão. Nesta perspectiva, entendemos que o desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos no qual as escolas devem acolher todas as crianças, independente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas e outras, representa a possibilidade de combater a exclusão e responder as especificidades dos alunos.
Nas últimas décadas, a incorporação das diretrizes da Educação para Todos se efetivaram com vistas à universalização do acesso à educação, resultando no aumento significativo do número de matrículas, 96,4% das crianças e adolescentes em idade escolar estão na escola, são 56.478.988 alunos matriculados na Educação Básica. Este novo contexto gerou novas demandas para a gestão e outras necessidades para os professores advindas da presença de grupos sociais diversificados em sala de aula e, ao mesmo tempo, se colocou o desafio da inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas classes comuns do ensino regular.
A expansão do acesso à educação conduziu a uma reflexão e questionamento acerca da qualidade educacional, tendo em vista os altos índices de reprovação e evasão escolar: 27% dos alunos repetem a mesma série, 50% das crianças não se alfabetizam ao final dos quatro anos iniciais do ensino fundamental e apenas 51% dos alunos concluem o ensino fundamental.
Uma iniqüidade observada também, no que se refere à educação das crianças e adolescentes negras, indígenas e com deficiência, que apresentam os mais elevados índices de população fora da escola e as maiores taxas de analfabetismo. O Censo Demográfico/IBGE/2000 registra 1.602.606 crianças e adolescentes com deficiência, na faixa etária dos 7 aos 14 anos, conforme o Censo Escolar de 2004, são 365.343 alunos matriculados no ensino fundamental, representando um acesso de apenas 22,8% nesta etapa do ensino obrigatório. O INEP realizou um estudo acerca destes dados, considerando portador de necessidade especial a pessoa que informou ser portador de problema mental permanente; total ou grande dificuldade permanente de enxergar mesmo com o uso de óculos ou lentes de contato; total ou grande dificuldade permanente de ouvir, mesmo com o uso de aparelho auditivo e paralisia permanente total (tetraplégica ou quadriplégica). Este estudo identificou 440.880 crianças e adolescentes com deficiência na faixa etária dos 7 aos 14 anos, considerando a matrícula de 365.343 alunos, representa um acesso de 82,9% nas matrículas no ensino fundamental.
Estes dados refletem o não cumprimento do direito de todos à educação e a discriminação ainda presente no contexto educacional brasileiro. A pesquisa Direito das Crianças com Deficiência e a Convenção dos Direitos da Criança (Ferreira, 2002) relata práticas de violação dos direitos das crianças e dos jovens com deficiência no contexto educacional, identificando que: escolas e professores não se sentem preparados para receber alunos com deficiência nas classes comuns do ensino regular; famílias que não desistem da escolarização para seus filhos, tendem a buscar escolas especiais ou particulares; nas escolas privadas também há uma tendência para não aceitar crianças com deficiência alegando não estarem preparadas e muitas, quando recebem cobram taxas extras; crianças de escolas especiais integradas em escolas regulares tendem a retornar alegando discriminação; famílias consideram que as escolas regulares não são ambientes seguros para seus filhos; crianças aceitas nas escolas regulares tendem a abandonar porque as mesmas não respondem às suas necessidades; a educação ofertada a estes alunos é no geral, de pouca qualidade, mantendo-se no âmbito de atividades da educação infantil. Outro aspecto relevante da pesquisa se refere aos dados que revelam que muitas crianças são incluídas com sucesso nas escolas regulares, com apoio da escola e dos professores.
Esta é uma realidade que retrata a alienação histórica do sistema educacional com relação às crianças e adolescentes com deficiência, mas que não justifica a rejeição ou a segregação. Quando a pesquisa identifica neste cenário, um quadro positivo de crianças bem sucedidas educacionalmente reforça ainda mais a visão da necessidade de uma reforma estrutural na educação.
Dessa forma, o desafio da educação brasileira é a implementação da política de inclusão educacional de promoção do acesso e da qualidade, com a organização de escolas que atendam a todos os alunos sem nenhum tipo de discriminação, escolas que valorizem as diferenças como fator de enriquecimento do processo educacional, transpondo barreiras para a aprendizagem e a participação com igualdade de oportunidades.
A transformação dos sistemas educacionais para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais significa uma mudança na gestão da educação que possibilite o acesso às classes comuns do ensino regular e a ampliação da oferta de atendimento educacional especializado que propicie a eliminação de barreiras para o acesso ao currículo. Uma nova gestão dos sistemas educacionais que priorize ações de ampliação da educação infantil, o desenvolvimento de programas para a formação de professores, a adequação arquitetônica dos prédios escolares para acessibilidade e a organização de recursos técnicos e de serviços que promovam a acessibilidade pedagógica e nas comunicações.
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, no seu artigo 2º orienta os sistemas para a prática da inclusão: “Os sistemas de ensino devem matricular a todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando às condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”. O Plano Nacional de Educação destaca no seu capítulo da Educação especial, que o grande avanço que a década da educação deveria produzir seria a construção de uma escola inclusiva que garantisse o atendimento à diversidade humana.
Entre as ações do MEC para apoiar a construção de sistemas educacionais inclusivos destaca-se o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade que tem como objetivo a disseminação da política de inclusão nos 5.562 municípios brasileiros e Distrito Federal; a formação de gestores e educadores; a sensibilização da sociedade; e a formação de redes apoiadoras do processo de inclusão. Participam do Programa 106 municípios-pólo, que atuam como multiplicadores para demais municípios de sua área de abrangência, tendo alcançado no último ano, 23 mil professores de 1.869 municípios.
O programa utiliza referenciais que abordam a concepção filosófica e orientam o município, a escola e a família para organização de sistemas educacionais inclusivos e, disponibiliza documentos de formação docente para o atendimento educacional especializado. Para a sensibilização da sociedade o programa realizou a campanha sobre o direito de acesso dos alunos com necessidades educacionais especiais à escola regular comum: “Toda a Criança é única, é especial, é diferente, mas numa coisa toda criança é igual: tem que ir à escola. Escola de Todos. É o Brasil crescendo e aprendendo com as diferenças”.
O projeto do MEC de implantação de Salas de Recursos tem como propósito apoiar os sistemas de ensino na oferta do atendimento educacional especializado de forma a complementar ou suplementar o processo de escolarização; bem como o Programa de Informática na Educação Especial – PROINESP visa a implantação de laboratórios de informática nas escolas com matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais e a formação de professores para a utilização das tecnologias da informação e comunicação no processo de ensino e aprendizagem.
O apoio do MEC à formação de professores se efetiva por meio do Programa Interiorizando Braille para disseminação do Sistema Braille Integral e Código Matemático Unificado e do Programa Interiorizando Libras para a aprendizagem da língua brasileira de sinais – LIBRAS, Tradução e Interpretação e Língua Portuguesa para surdos; e com o desenvolvimento do Projeto Educar na Diversidade nas 27 Unidades Federadas, envolvendo 15 mil professores de escolas públicas no processo de formação docente para práticas pedagógicas inclusivas.
O Programa de Apoio a Educação Especial – PROESP desenvolvido pela Secretaria de Educação Especial em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES visa impulsionar o estudo e a pesquisa e a formação de professores na área da educação especial. Destaca-se ainda, o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD que disponibilizou em 2004, livros didáticos até a 8ª série e os primeiros títulos paradidáticos em Braille, está neste ano, universalizando a entrega para 4.518 alunos cegos do ensino fundamental. O PNLD inicia a aquisição de livros com caracteres ampliados para alunos com baixa visão, a distribuição de livros de literatura infanto-juvenil digital em Libras, a produção do primeiro livro digital em Libras para alunos surdos da alfabetização, a distribuição do Dicionário Trilíngüe Português, Inglês e Libras e edital que contempla a aquisição de livros em meio magnético e em Braille para o Ensino Médio.
Outro foco de atenção da política educacional do MEC na perspectiva da inclusão educacional se refere ao acompanhamento dos indicadores de qualidade, que por meio da alteração da coleta de dados do Censo escolar, passou a pesquisar a série o ciclo dos alunos da educação especial, que permitem analisar o fluxo escolar destes alunos no sistema educacional. Também, a inclusão de novas categorias de deficiência na coleta do Censo Escolar possibilita ampliar o diagnóstico e a oferta de atendimento educacional especializado em áreas específicas; bem como a coleta de informações sobre a formação de professores referente aos conhecimentos acerca das necessidades educacionais especiais possibilita planejar novos programas de formação docente.
Os avanços da educação inclusiva nos últimos anos estão demonstrados nos indicadores do Censo Escolar/INEP. A matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais em1996, era de 201.142 alunos, passando em 2004 para 566.753, representando um crescimento de 181%. A inclusão de alunos em classes comuns do ensino regular, em 1998 era de 13% em 2004 passa a representar 34,4% das matrículas. Outro avanço significativo diz respeito à participação da esfera pública, em 1998 eram 6.255 estabelecimentos públicos de ensino e em 2004, são 32.966, representando um crescimento de 427%. Em 1997, 2.375 municípios apresentavam matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais, representando 42,7%, e em 2004 são 4.273 municípios, perfazendo um total de 77% dos 5.562 municípios e o Distrito Federal.
O movimento da educação inclusiva fez aflorar a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, dando visibilidade para sua situação de exclusão no processo educacional. Dessa forma, os avanços aqui apresentados mostram que os sistemas educacionais estão em processo de transformação e refletem uma nova visão do direito à educação que começa a transpor a concepção tradicional de ensino, alterando as concepções sobre a educação das pessoas com deficiência, exigindo uma mudança na formação de professores e um planejamento para organização dos recursos necessários para efetivar a educação inclusiva.

quarta-feira, novembro 30, 2005

Blogs do Pólo de Uruguaiana

sexta-feira, novembro 25, 2005

Reportagem do Jornal Correio do Povo- 25/11/2005- Tarcízio Teixeira Cardoso (Secretário especial de Acessibilidade e Inclusão Social)

Deficiente, um 'estado de ser'
A ONU, em 1982, adotou o conceito de equiparação de oportunidades no Programa Mundial de Ação Relativo às Pessoas com Deficiência. Em 3 de dezembro comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Reforçam-se o conceito de equiparação de oportunidades, o interesse público universal, o desenvolvimento inclusivo sustentável e, acima de tudo, o fato de que ser pessoa com deficiência é condição humana que se entrelaça com qualquer outra.
Poderia continuar falando sobre a história, as conquistas do segmento, as garantias constitucionais e outras legais que vieram dar melhor condição de equiparação aos direitos dessas pessoas. Porém, vou falar de contemporaneidades. Estamos em uma época de mais simplicidade e praticidade; porém, não se pode peder de vista as questões mais complexas que merecem um olhar específico. E como conciliar simplicidade prática e complexidade se parece ser antagonismo? Responder é simples: ser pessoa com deficiência é apenas um 'estado de ser'(sem outra opção), como ser bonita, feia, obesa, religiosa, negra, idosa. A sociedade que trate de entender o conceito 'diversidade'.
Diversidade precisa ser entendidada e praticada. Tem que se propiciar ambiente que receba a diversidade e acomode com conforto todos os tipos de 'seres'. Na natureza todos têm seu lugar e cumprem um papel, às vezes até como predadores. As cidades devem comportar os diversos tipos de seres humanos existentes. Têm que estar preparados para atender todos. Se ela comporta diversidade de edificações, pavimentos, seres humanos que adquirem o veículo preferido, a mais confortável peça de vestuário, deverá também atender às necessidades impostas pelo 'estado de ser' de parte desses seres.
Direito (condição) de 'ir e vir' é, antes, uma necessidade. Se garantindo, passa a ser uma constante no hábitat. Na I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dias 2 e 3 de dezembro, o tema em discussão é "Acessibilidade, você também tem compromisso". Não como embate, mas com vistas ao encontro de propostas exeqüiveis, de acessibilidade arquitetônica, urbanística, no transporte, de comunicação e de atitudes exemplares. Se ir e vir é inerente ao "estado de ser" humano, que seja para todos.

quinta-feira, novembro 24, 2005

"DEVEMOS LEMBRAR QUE SEM EDUCAÇÃO O HOMEM É APENAS UMA POSSIBILIDADE, UMA MEMÓRIA VAGA E UM POTENCIAL SEM REALIZAÇÃO.
A MELHORIA DO SER HUMANO É UMA TAREFA EDUCATIVA, E VIVER REQUER SABEDORIA, DISCERNIMENTO E AUDÁCIA". (Gilca)



"A Educação Inclusiva deve ter como partida o cotidiano: o coletivo, a escola e a classe comum, onde todos os alunos com necessidades educacionais especiais ou não, precisam aprender, ter acesso ao conhecimento, à cultura e progredir no aspecto pessoal e social"
(Monte e Santos: 2004)

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Para efetivação da Escola Inclusiva é relevante destacar:

  • Condições da escola;
  • Mobilização dos pais e alunos;
  • Processo de ensino bem orientado;
  • Aceitação das diferenças individuais;
  • Confiança no educador adulto;
  • Sentimento de pertencimento;
  • Sensibilização da comunidade escolar;
  • Formação continuada de professores;
  • Trabalho contínuo com as famílias;
  • Comprometimento com a construção de uma 'escola de todos'.

O compromisso social da Escola

A Escola é a instituição responsável pela passagem da vida particular e familiar para o domínio público, tendo assim uma função social reguladora e formativa para os alunos.
O conhecimento nela produzidos é revestido de valores éticos, estéticos e políticos, aos quais os alunos têm de estar identificados;
A escola precisa assumir um compromisso com as mudanças sociais, com o aprimoramento das relações entre os concidadãos, com o cuidado e respeito em relação ao mundo físico e aos bens culturais que nos circundam.
Mas acima de tudo, a escola tem a tarefa de ensinar os alunos a compartilhar o saber, os sentidos diferentes das coisas, as emoções, a discutir, a trocar pontos de vista.
É na escola que desenvolvemos o espírito crítico, a observação e o reconhecimento do outro em todas as dimensões. ( Educação Inclusiva- Secretaria de Educação Especial)

EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
=
ACESSO
+
PERMANÊNCIA BEM SUCEDIDA
PÚBLICA,
GRATUITA,
DE QUALIDADE
PARA TODOS